15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
13/09/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , l, i, r, a, , d, e, , f, a, r, i, a, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à Associação dos Bombeiros Profissionais Civis do Município de Varjota - BPC-MV, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada